PRR tem prazo curto para a descarbonização, alerta António Saraiva

Fachada exterior da Deloitte

António Saraiva, Presidente da CIP – Confederação Empresaria de Portugal – considera que 5 anos é um “período insuficiente” para a descarbonização da economia. 

Em artigo de opinião publicado no jornal Dinheiro Vivo e partilhado no site da CIP – Confederação Empresaria de Portugal, António Saraiva chama a atenção para as exigentes metas europeias para a neutralidade carbónica. E considera que cinco anos podem ser um período insuficiente para as atingir, dadas as complexidades existentes. 

Reproduzimos aqui, na íntegra, o texto do presidente da CIP:

O PRR e a descarbonização da economia

«Dentro do grande objetivo europeu da neutralidade carbónica em 2050, foram fixadas metas para 2030, muito exigentes, condicionando os Planos Energia e Clima que todos os países que integram a União Europeia tiveram de apresentar e que já estão aprovados.

O Next Generation EU e, a nível nacional, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), integram reformas e investimentos dirigidos a este objetivo da neutralidade carbónica, no quadro mais vasto do desígnio comum de tornar economias e sociedades europeias mais resilientes e mais bem preparadas para os desafios e as oportunidades das transições ecológica e digital.

O período de execução deste Plano – até 2026 – é curto.


Ora, pouco mais de cinco anos, pelo menos no que respeita à descarbonização da economia, pode revelar-se um período insuficiente, dada a complexidade crescente das sequências burocráticas que caracterizam a concretização das iniciativas, designadamente industriais.


Se ocorre ocupação ou uso de território, se existem impactos ambientais, nada pode acontecer sem intermináveis processos, desde a declaração de intenções e a sua pré aprovação, à submissão dos projetos e sua autorização de execução, o respetivo licenciamento e, finalmente, a autorização do seu funcionamento.


QUOTE:

“A fluidez das decisões é essencial, tal como é essencial que, uma vez aprovados, as respetivas verbas sejam disponibilizadas em tempo útil, evitando atrasos na execução ou encargos financeiros não previstos.”

As autorizações de localização são, muitas vezes, incertas e, frequentemente, objeto de litigância.


As avaliações de impacte ambiental dos projetos sofrem, muitas vezes, contestação com bloqueio das decisões e impasses na sua realização.


A avaliação dos projetos é vulnerável ao arrastar de prazos, devido à necessidade de obtenção de múltiplos pareceres de entidades com competências diretas ou indiretas nos vários aspetos dos projetos.

Este conjunto de vulnerabilidades gera necessariamente atrasos significativos na execução dos investimentos, ou mesmo a sua suspensão, com consequências na execução.


Ora, neste caso, a fluidez das decisões é essencial, tal como é essencial que, uma vez aprovados, as respetivas verbas sejam disponibilizadas em tempo útil, evitando atrasos na execução ou encargos financeiros não previstos.


QUOTE:

“A Administração Pública tem à sua frente um duplo desafio que pode e deve vencer: a sua modernização e uma atitude que potencie a boa utilização das verbas disponíveis e a execução dos investimentos em tempo útil.”

Cremos que este é um desafio que requer uma metodologia baseada na confiança mútua, na procura da eficiência na utilização dos fundos disponibilizados e no reconhecimento do rigor exigível, recursos eficazes contra a litigância e indutores de celeridade.

A Administração Pública tem à sua frente um duplo desafio que pode e deve vencer: a sua modernização (que também faz parte deste programa) e uma atitude que potencie a boa utilização das verbas disponíveis e a execução dos investimentos em tempo útil.
Não é demais alertar, citando o documento estratégico que esteve na base do PRR, que, se a Administração Pública mantiver o seu registo de “business as usual”, dificilmente dará resposta aos problemas que vamos enfrentar.»


Sobre a CIP

A CIP – Confederação Empresarial de Portugal é uma estrutura associativa patronal comprometida com o progresso e bem-estar do país. Representa mais de 150.000 empresas, que empregam 1,8 milhões de trabalhadores e são responsáveis por um volume total de negócios que representa 71% do PIB nacional. A entidade tem assento no Conselho Económico e Social e na Comissão Permanente de Concertação Social, bem como no Comité Económico e Social Europeu. 

Tendo como missão a defesa do tecido empresarial nacional português, a CIP acredita numa economia aberta e dinâmica, baseada no conhecimento e na inovação, como motor do crescimento económico e social, assente no aumento da produtividade e da competitividade, em que as oportunidades, o crescimento e a prosperidade sejam partilhados por todos, e para a qual todos contribuam.

António Saraiva preside à CIP desde 2010. O responsável iniciou sua vida profissional como operário fabril na Lisnave, foi Diretor Comercial na Metalúrgica Luso-Alemã e Presidente do Conselho de Administração da Metalúrgica Luso-Italiana, SA. Atualmente, é presidente do Conselho de Administração do Taguspark, Presidente do Conselho de Administração da Compta Infraestruturas e Segurança, e Administrador na Compta SA. É também especialista em Corporate Diplomacy e Associativismo.

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